- Não há especificações que delimite o evento que poderá ser contemplado, desde que ele tenha como premissa “ser sem fins lucrativos, e que tenha com meta a educação (artística, cultural, histórica, filosófica, espiritual e intelectual) do indivíduo e da sociedade”.
- O evento não pode possuir teor discriminatório ou preconceituoso, seja ele de raça, sexo, gênero ou social.
- A arte só deverá ser usada para o evento. Seu uso posterior, sem consentimento do artista, acarretará em procedimentos judiciais.
- O email enviado deverá conter:
Nome do responsável;
Contato (telefone e email);
Título do evento;
Data e local que irá acontecer (o email deve ser enviado no mínimo um mês antes da divulgação do evento);
Justificativa e objetivos.
-A arte ainda pode ser alterada ou até mesmo descartada pelos organizadores do evento. Não há nenhum tipo de obrigação com relação ao uso da mesma.
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